terça-feira, 21 de janeiro de 2014


Argentina passa a ter a maior carga tributária da América Latina
Paulo Silva Pinto
Publicação: 21/01/2014 06:00 Atualização: 21/01/2014 07:29
 A Argentina passou a ter a maior carga tributária da América Latina e Caribe, ocupando o lugar que até o ano passado pertencia ao Brasil, segundo estudo apresentado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A receita do setor público na Argentina em 2012, ano base do estudo, foi de 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB), aumento de 2,6 pontos percentuais em relação ao ano anterior. No caso do Brasil, a fatia dos impostos e contribuições foi de 36,3% do PIB, com 1,4 ponto de elevação sobre 2011.

Os dois países têm carga de tributos superior até mesmo à média dos integrantes da OCDE, de 34,6%. A organização reúne os países mais ricos do mundo. Na América Latina, o único membro é o México, que tem o índice mais baixo do grupo: 19,6%. O mais alto é o da Dinamarca, com 48%.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT), João Eloi Olenike, o Brasil fica em 12º lugar no ranking mundial da fatia dos tributos em relação ao PIB. "Os países com um índice maior do que o brasileiro são muito desenvolvidos e oferecem serviços públicos de grande qualidade", explicou.

Para Olenike, o novo estudo da OCDE surpreende pela elevação da carga na Argentina. “É consequência dos desmandos do atual governo do país, que está arrochando as empresas. Nem mesmo no Brasil se conseguiu elevar tanto os impostos em tão pouco tempo", relatou.

REFORMA A carga brasileira era de 22% no início do governo Sarney, em 1985, e desde então veio crescendo constantemente. Além do alto custo dos tributos, há críticas à complexidade do sistema, com 63 impostos e contribuições. "É possível fazer uma reforma tributária. Basta ter vontade política", afirmou Olenike.
A carga de impostos aumentou em 2012 em 14 dos 18 países da América Latina que integram o estudo, atingindo a média de 20,7%. Houve queda em apenas quatro países: Chile, Guatemala, México e Uruguai.

ONU revê PIB

A Organização das Nações Unidas (ONU) revê o crescimento do Brasil para baixo e o país é o que mais sofre um corte nas projeções de expansão do PIB para 2014 e 2015 divulgadas pelo organismo. De acordo com a ONU, a economia nacional deve crescer 3% e 4,2% neste ano e no próximo ante estimativa anterior de 4,5% e 5,6%, respectivamente. A entidade faz outro alerta: o déficit brasileiro pode ser um obstáculo para o crescimento nos próximos anos e revela que no período entre 2005 e 2012, o Brasil registrou um dos desempenhos mais fracos entre todos os emergentes, de 3,6%.

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.